Diversos agentes culturais se reúnem para debater a Lei que irá fomentar a Cultura de todo o Brasil
A Prefeitura de Japeri, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), realiza nesta segunda (3/04), às 19h30, a última oitiva pública sobre a Lei Paulo Gustavo. O encontro será transmitido de forma virtual pela página da SECULT no Facebook. A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de verbas para a aplicação de ações emergenciais que reduzam os impactos negativos gerados pela pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
A previsão é que o Fundo Nacional de Cultura (FNC) repasse R$878 mil ao Fundo Municipal de Cultura de Japeri. Para alinhar a distribuição desse investimento e entender as demandas dos agentes culturais da região, a SECULT determinou a realização de cinco oitivas, que foram agendadas para os dias 28/03, 30/03, 01/04, 02/04 e 03/04.
O secretário Municipal de Cultura, Jorge Braga Jr., valorizou a importância das reuniões e projetou os próximos passos. “Por meio dessas consultas públicas, estabelecemos um canal de diálogo com os agentes culturais. Depois de coletarmos as informações necessárias, vamos construir um plano de ação, que precisa ser aprovado pelo Governo Federal. Depois criaremos editais que permitam que esse recurso seja investido da melhor maneira possível”, disse o gestor.
A Lei, que prevê o repasse de R$3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, foi nomeada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu de Covid em maio de 2021. Os produtores de cultura de todas as áreas podem pleitear os recursos e os beneficiários do dispositivo devem prestar contrapartidas, como práticas sociais que vão desde a exibição gratuita de produções cinematográficas até a garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência em eventos culturais.