A reunião aconteceu nesta quinta-feira (23), na Escola Municipal Bernardino de Melo
Nesta quinta-feira (23), aconteceu o 1° Encontro Formação x Cultura, a primeira reunião do ano (2023), do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Japeri, que reuniu profissionais da educação , sociedade civil que fazem parte do conselho e membros da “Ong Todos Nós”, no auditório da Escola Municipal Bernardino de Melo.
O encontro teve como objetivo tirar dúvidas sobre as atribuições do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) FUNDEB, que tem a função principal de acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.
Conforme o presidente do órgão, Alexandre Azevedo, o encontro visa esclarecer a funcionalidade do Fundeb que fiscaliza todo o recurso que entra. “Estou como presidente desde abril. Pegamos o conselho todo bagunçando , as prestações de conta estavam atrasadas desde 2019. Fizemos vários grupos de trabalhos e começamos a fazer a verificação para colocar tudo em dia. Foram seis meses de muito trabalho e conseguimos tirar o município do Cauc, era a única coisa que o Fundeb segurava. Hoje, inclusive, a prefeita Dr. Fernanda Ontiveros, está em Brasília buscando emendas para fortalecer o nosso município”, declarou.
A reunião foi marcada por debates com a professora Amanda Albuquerque , que realizou uma palestra com o tema ” A importância do Conselho Escolar – Deveres e Obrigações”, que abordou a legislação, constituição e a colaboração de gestão democratica que os municípios precisam se adequar. Além dos esclarecimentos sobre a importância dos conselhos escolares, o Auditor de Controle Externo do TCE – RJ, Mateus Aldin Martins falou sobre o ” Funcionamento do Fundeb” , Para quê e como funciona o órgão que promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação.
A Secretaria Municipal de Educação, Caroline Ontiveros, também marcou presença e falou da importância do Fundeb. ” Parabenizo esta importante iniciativa de esclarecer qual o real papel fiscalizador dentro da rede municipal de ensino. Este órgão nos ajuda na melhoria da qualidade da educação no nosso município. Esta melhoria não só ajuda a pasta da educação, mas outras secretarias também “, disse.