A ação é voltada para a atuação dos serviços assistenciais em situações de calamidades públicas e emergenciais
Nesta quinta-feira, (23), a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (Semast) sediou a reunião de Assessoramento Técnico Regionalizado em Situações de Calamidades Públicas e Emergenciais, destinado aos serviços de proteção das cidades que integram a área metropolitana I do Estado.
Presentes no encontro, representantes da assistência social das cidades de Japeri, Magé, Mesquita, Itaguaí, Caxias, Queimados, Nova Iguaçu debateram a realidade dos serviços de Proteção Básica, Proteção Especial e da Gestão SUAS no dia a dia e diante das situações de calamidades e emergências.
Para a subsecretária de assistência, Sara Costa, o encontro é um importante instrumento de adequações e efetivação das propostas de trabalho às famílias em situações emergenciais e de calamidade que as cidades podem vir a enfrentar. “Quanto mais preparados estivermos, mais rápido a assistência chega à população afetada. Esse é mais um movimento de fortalecimento e a Semast está muito gratificada em acolher esse encontro com as cidades co-irmãs”, disse a gestora.
A ação foi realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) e as palestras foram ministradas pela coordenadora da Superintendência de Proteção Social Especial (SPSE), Adriana Santos; pela coordenadora do Programa Aluguel Social, Denise Hote; pela assessora técnica da Vigilância socioassistencial, Cátia Castro; e por Carlos Eduardo Leite, assessor técnico do Cartão Recomeçar.
Segundo Carlos, o Cartão Recomeçar é a mais nova ação da secretaria estadual para as famílias em vulnerabilidade, atingidas por calamidades nível 2 e 3. Um recurso dado em parcela única no valor de R$3mil. “A concessão desse benefício requer condicionalidades tanto para o município, que precisa decretar a situação, homologar e celebrar o Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado – SEDSDH e o município afetado. Já as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para programas sociais, ter renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos; residir no município do desastre e em imóveis diretamente atingidos”, explica o técnico.
Com o recurso, as famílias podem adquirir materiais de construção em geral; mobiliário residencial e eletrodomésticos como refrigeradores; freezer; condicionador de ar e outros itens de necessidade para a recomposição do lar.
Atuante na rede de Proteção Básica de Queimados, o técnico Adilson Cordeiro destacou a importância do diálogo e da rica troca de informações que o encontro proporcionou. “Esse diálogo é de extrema importância. A cidade de Queimados já possui um plano para situações de calamidade. Estamos reestruturando o alcance e a competência da assistência social nesse fluxo de atendimento à população atingida. Encontros como esse nos ajudam a definir nossa atuação daqui pra frente”, disse ele.
Japeri foi representado também pelas técnicas da Semast, Deborah Leal, Natássia Ferreira, Jussara Farias e pela assessora Ana Carolina.